01
ago
2022
Lei
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
13 documentos · série 2010–2022
Filtrar:
13 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo01
ago
2022
Lei
Plano Diretor de Saneamento Básico
Plano diretor de saneamento básico do Município de Riolândia. Plano-Municipa-de-Saneamento-Basico Baixar
22
mai
2022
LeiNº 2161/2012
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Riolândia.
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Riolândia. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2022
LeiNº 2793/2021
/2021 de 04 de maio de 2021
" Estabelece no Município de Riolândia, Plano de Ação Adequação voltado a atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,Administração Financeira e Controle -SIAF/C, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº…
30
mar
2022
Lei
Instituição e regulamentação do Sistema de Controle Interno - Lei 2267/2013
CLIQUE PARA VER A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO CLIQUE PARA BAIXAR A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
28
mar
2022
Lei
Cobrança de Dívida Ativa - Lei 2815/2021
CLIQUE PARA VER A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA CLIQUE PARA BAIXAR A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
28
mar
2022
Lei
Programa de Parcelamento Incentivado - Lei 2638 /2018
CLIQUE PARA VER O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO CLIQUE PARA BAIXAR O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
28
mar
2022
Lei
Contribuição de Iluminação Pública - Lei 2290 /2013
CLIQUE PARA VER A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINACÃO PÚBLICA CLIQUE PARA BAIXAR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINACÃO PÚBLICA
28
mar
2022
Lei
Planta Genérica de Valores
CLIQUE PARA VER A PLANTA GENÉRICA CLIQUE PARA BAIXAR A PLANTA GENÉRICA
22
jun
2021
LeiNº 100/2021
Dispoe sobre a instituiçao do sistema de Ouvidoria Municipal de Riolandia e da outras providencias.
Dispoe sobre a instituiçao do sistema de Ouvidoria Municipal de Riolandia e da outras providencias. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR NA INTEGRA
16
set
2020
Lei
Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA - LEI Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 1990 CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
22
dez
2017
Lei
Institui o código tributário do Município de Riolândia e dá outras providências.
Institui o código tributário do Município de Riolândia e dá outras providências. Lei-Complementar-n.-78-de-22-dez-2017-Lei-do-ITBI Baixar
03
ago
2010
LeiNº 1955/1955
Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Riolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Riolândia e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar