3.243 documentos · série 2024–2026
30
set
2020
A Lei de Acesso à Informação brasileira se aplica a toda a administração pública, ou seja, a todos os órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a todos os Tribunais de Contas e ao…
30
set
2020
A Lei de Acesso à Informação foi publicada em 18 de novembro de 2011, mas só entrou em vigor 180 (cento e oitenta) dias após essa data, ou seja, em 16 de maio de 2012
30
set
2020
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
30
set
2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 e PROCESSO N°. 074/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: O registro de preços para a aquisição de equipamentos de ultrassom digital, visando suprir as necessidades do município de Riolândia, conforme quantidades e especificações…
23
set
2020
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, destinados ao uso do Setor da Assistência Social do município de Riolândia 133-2020-R-^0-K-COMERCIO-DE-VEICULOS-LTDA Baixar
23
set
2020
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, destinados ao uso do Setor da Assistência Social do município de Riolândia 132-2020-CAMILLA-VOTUPORANGA-VEICULOS-E-PECAS-LTDA^ Baixar
23
set
2020
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17
set
2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 e PROCESSO N°. 073/2020 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O BJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo ambulância, cor branca, ano/modelo mínimo de fabricação 2020, destinado ao uso do Setor da Saúde do município de Riolândia, conforme…
16
set
2020
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA - LEI Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 1990 CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
16
set
2020
OBJETO: aquisição de massa asfáltica fria (CBUQ fria), para uso do Departamento de Obras e Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Riolândia 131-2020-USINA-DO-VALE-CONSTRUTORA-LTDA Baixar
15
set
2020
15
set
2020
14
set
2020
OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia 130-2020-F.C.-LOPES-INFORMATICA-LTDA-ME Baixar
14
set
2020
OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia 129-2020-ELIMARI-COMERCIAL-ESCOLAR-EIRELI Baixar
14
set
2020
OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia 128-2020-W-S-QUEIROZ-INFORMATICA-ME Baixar