19
out
2020
Contrato
CONTRATO Nº 138/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ÁRVORES, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA 138-2020-ANTONIO-JOSE-PINHEIRO-05830811855 Baixar
Publicações
3.243 documentos · série 2024–2026
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3.243 resultados
19
out
2020
Dispensa de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 e PROCESSO N°. 077/2020 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob nº 037/2020, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO…
16
out
2020
Contrato
CONTRATO Nº 137/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ultrassom digital, visando suprir as necessidades do município de Riolândia 137-2020-CANON-MEDICAL-SYSTEMS-DO-BRASIL-LTDA Baixar
16
out
2020
Dispensa de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 e PROCESSO N°. 076/2020 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob nº 029/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,…
06
out
2020
Contrato
CONTRATO Nº 136/2020
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo ambulância, cor branca, ano/modelo mínimo de fabricação 2020, destinado ao uso do Setor da Saúde do município de Riolândia 136-2020-BELLAN-TRANSFORMACOES-VEICULARES-LTDA Baixar
06
out
2020
Contrato
CONTRATO Nº 135/2020
OBJETO: CONTRATO N° 135/2020 - DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (Educação) 135-2020-RENILSON-CARLOS-DE-OLIVEIRA Baixar
01
out
2020
Contrato
CONTRATO Nº 134/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NOVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 134-2020-JOZIANE-APARECIDA-PARTEZANI-05334725121-CERTO Baixar
30
set
2020
Notícia
Onde posso encontrar a Lei nº 12.537 na íntegra?
A Lei nº 12.527 pode ser encontrada na íntegra, autêntica e atualizada no link abaixo. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
30
set
2020
Notícia
O que é transparência passiva?
É a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica. Por exemplo, a resposta a pedidos de informação registrados para determinado Ministério
30
set
2020
Notícia
O que é transparência ativa?
É a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet. Um exemplo de transparência ativa são as seções de acesso à informações dos sites dos órgãos e…
30
set
2020
Notícia
Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?
Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver…
30
set
2020
Notícia
O acesso à informação é gratuito?
Conforme dispõe o Art. 12 da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito. Entretanto, podem ser cobrados os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução e envio de documentos. Neste caso, o órgão ou entidade deverá…
30
set
2020
Notícia
É preciso justificar o pedido de acesso à informação?
Não. De acordo com o art. 10, § 3° da Lei de Acesso, é proibido exigir que o solicitante informe os motivos de sua solicitação. Entretanto, o órgão/entidade pode dialogar com o cidadão para entender melhor a demanda, de modo a fornecer a informação mais adequada a sua…
30
set
2020
Notícia
A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?
Com a Lei de Acesso, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da Administração Pública. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao…
30
set
2020
Notícia
Para cada estado, município e o Distrito Federal haverá legislação própria regulamentando o direito de acesso à informação?
Sim, a Lei de Acesso à Informação contém dispositivos gerais, aplicáveis indistintamente a todos os que estão sujeitos a ela, e alguns dispositivos que são aplicáveis somente ao Poder Executivo Federal. O Art. 45 da Lei define que cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos…