11
fev
2020
Lei
Lei 1316/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho Municipal e dá outras providências"
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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250 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo11
fev
2020
Lei
Lei 1315/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para Idosos e dá outras providências"
11
fev
2020
Lei
Lei 1314/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1313/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1312/2019
Dispõe sobre novo mapa cadastral do município
11
fev
2020
Lei
Lei 1311/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1310/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1309/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1308/2019
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco Santander SI A para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas inscritos no IPREM, mediante averbação em folha de pagamento dos beneficiários do crédito.
10
abr
2019
Lei
Lei 1307/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
10
abr
2019
Lei
Lei 1306/2019
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências
10
abr
2019
Lei
Lei Complementar 92/2019
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis nºs 441, de 13 de setembro de 1999, 462, de 29 de junho de 2000 e 1007, de 27 de fevereiro de 2013 e dá…
12
mar
2019
Lei
Lei 1305/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
mar
2019
Lei
Lei 1304/2019
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Bradesco S/A para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas inscritos no IPREM, mediante averbação em folha de pagamento dos beneficiários do crédito.
12
mar
2019
Lei
Lei 1303/2019
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco do Brasil S/A para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas inscritos no IPREM, mediante averbação em folha de pagamento dos beneficiários do crédito.