03
mar
2020
Lei
Lei 1341/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo03
mar
2020
Lei
Lei 1340/2020
Altera a Lei 1337, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1339/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
03
mar
2020
Lei
Lei 1338/2019
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.
03
mar
2020
Lei
Lei 1337/2019
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1336/2019
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Magda- SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
03
mar
2020
Lei
Lei 1335/2019
Desafeta imóvel rural autorizando o poder executivo a proceder a alienação e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1334/2019
Dispõe sobre credito adicional suplementar e dá outras providências
03
mar
2020
Lei
Lei 1332/2019
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências
03
mar
2020
Lei
Lei 1331/2019
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2020
03
mar
2020
Lei
Lei 1329/2019
Dispõe sobre novo mapa cadastral no Município
03
mar
2020
Lei
Lei 1328/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1327/2019
Autoriza a participação, com reservas, do município de Magda no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1326/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
03
mar
2020
Lei
Lei 1325/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.296, de 12 de Dezembro de 2018 e dá outras providências