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Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional – Câmara Municipal de Magda (SP) Plenário Órgão máximo da Câmara , composto pelos vereadores eleitos. Responsável pelas deliberações legislativas (leis, requerimentos, indicações etc.). Atua de forma colegiada nas sessões ordinárias, extraordinárias e…

Comissões Permanentes

Lei Orgânica

https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/LEI-ORGANICA-DO-MUNICIPIO-DE-MAGDA-Atualizada.pdf

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📣 OUVIDORIA Câmara Municipal de Magda Carta de Serviços ao Usuário: A Carta de Serviços ao Usuário apresenta, de forma simples e direta, os serviços prestados pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Magda. Nosso objetivo é fortalecer a transparência, facilitar o acesso à…

Atas das Sessões

O que é a Ouvidoria

https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/ouvidoria_parlamentar.pdf

Perguntas Frequentes

É a lista de matérias que serão analisadas pelo Plenário como Moções, Requerimentos e Projetos de Lei durante uma sessão. As sessões ordinárias são realizadas todas as segundas e quartas, terças-feiras, do mês, com início às 20h00, com exceção dos períodos de recesso. São as…

SESSAO

Projetos de Decreto Legislativo

Projetos de Resolução

Projetos de Lei

Moções (até 2024)