24
mar
2021
Lei
Lei 1423/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo10
mar
2021
Lei
Lei 1422/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
10
mar
2021
Lei
Lei 1421/2021
Autoriza a Prefeitura Municipal de Magda a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pelo Meritíssimo Juíz de Direito da Comarca de Nhandeara e dá outras providências.
10
mar
2021
Lei
Lei 1420/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
10
mar
2021
Lei
Lei 1419/2021
Altera dispositivo da Lei nº 1.084, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.
24
fev
2021
Lei
Lei 1418/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
24
fev
2021
Lei
Lei 1417/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
24
fev
2021
Lei
Lei 1416/2021
Dispõe sobre novo mapa Cadastral do município.
24
fev
2021
Lei
Lei 1415/2021
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei Complementar 99/2021
Adequa parte da legislação municipal.
10
fev
2021
Lei
Lei 1414/2021
Institui o Programa Municipal Mais Agro Magda, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura nas propriedades rurais e agroindustriais do Município de Magda e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1413/2021
Institui no exercício o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1412/2021
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
10
fev
2021
Lei
Lei 1410/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1409/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.