12
mar
2019
Lei
Lei Complementar 91/2019
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Magda e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo20
fev
2019
Lei
Lei Complementar 90/2019
Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1302/2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Prefeitura Municipal de Magda e da Autarquia.
20
fev
2019
Lei
Lei 1301/2019
Dispõe a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Magda.
20
fev
2019
Lei
Lei 1300/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1299/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1298/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1297/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
20
fev
2019
Lei
Lei 1296/2018
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1295/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1294/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2019.
20
fev
2019
Lei
Lei 1293/2018
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
20
fev
2019
Lei
Lei 1292/2018
Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
20
fev
2019
Lei
Lei 1291/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
30
out
2018
Lei
Lei 1290/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.