09
jun
2021
Lei
Lei 1438/2021
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Leite e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo09
jun
2021
Lei
Lei 1437/2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Magda, e dá outras providências.
09
jun
2021
Lei
Lei 1436/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
09
jun
2021
Lei
Lei 1435/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
26
mai
2021
Lei
Lei 1433/2021
Dispõe sobre denominação de espaço público e dá outras providências.
11
mai
2021
Lei
Lei 1432/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
11
mai
2021
Lei
Lei 1431/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito .. adicional especial e dá outras providências.
11
mai
2021
Lei
Lei 1430/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
28
abr
2021
Lei
Lei 1429/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
28
abr
2021
Lei
Lei 1428/2021
Dispõe sobre denominação de espaço público e dá outras providências.
14
abr
2021
Lei
Lei Complementar 100/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Magda e dá outras providencias.
14
abr
2021
Lei
Lei 1427/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
14
abr
2021
Lei
Lei 1426/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
24
mar
2021
Lei
Lei 1425/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
24
mar
2021
Lei
Lei 1424/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.