Legislativo

Lei 1259/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei 1258/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei 1257/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei 1256/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Projeto de lei do Executivo 11/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de lei do Executivo 10/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de lei do Executivo 09/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Requerimento de Informação 03/2018

Projeto de lei do Executivo 08/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Ata - 1ª Ordinária 2018

Projeto de lei 01/2018

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso X, do art. 37 e o §4º do art. 39, ambos da Constituição Federal e o §2º do art. 65, da Lei Orgânica deste Município e dá outras…

Projeto de lei do Executivo 07/2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.

Projeto de lei do Executivo 06/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de lei do Executivo 05/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de lei do Executivo 04/2018

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município em forma eletrônica e dá outras providências.