12
jun
2018
Lei 1271/2018
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica de Magda e dá outras providências.
1.095 documentos · série 2020–2025
12
jun
2018
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica de Magda e dá outras providências.
12
jun
2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
jun
2018
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12
jun
2018
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12
jun
2018
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12
jun
2018
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12
jun
2018
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12
jun
2018
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12
jun
2018
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12
jun
2018
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25
abr
2018
25
abr
2018
24
abr
2018
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no…
23
abr
2018
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica de Magda e dá outras providências.