29
mar
2019
Indicação
Legislativo
1.095 documentos · série 2020–2025
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Limpar tudo29
mar
2019
Indicação
Indicação 06/2019
29
mar
2019
Indicação
Indicação 05/2019
29
mar
2019
Indicação
Indicação 04/2019
29
mar
2019
Indicação
Indicação 03/2019
29
mar
2019
Indicação
Indicação 02/2019
29
mar
2019
Indicação
Indicação 01/2019
12
mar
2019
Lei
Lei 1305/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
12
mar
2019
Lei
Lei 1304/2019
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Bradesco S/A para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas inscritos no IPREM, mediante averbação em folha de pagamento dos beneficiários do crédito.
12
mar
2019
Lei
Lei 1303/2019
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco do Brasil S/A para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas inscritos no IPREM, mediante averbação em folha de pagamento dos beneficiários do crédito.
12
mar
2019
Lei
Lei Complementar 91/2019
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Magda e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei Complementar 90/2019
Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1302/2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Prefeitura Municipal de Magda e da Autarquia.
20
fev
2019
Lei
Lei 1301/2019
Dispõe a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Magda.
20
fev
2019
Lei
Lei 1300/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.