11
fev
2020
Lei
Lei 1318/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
Legislativo
1.095 documentos · série 2020–2025
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1.095 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo11
fev
2020
Lei
Lei 1317/2019
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir certidão profissional ANBID - CPA 10 e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1316/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho Municipal e dá outras providências"
11
fev
2020
Lei
Lei 1315/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para Idosos e dá outras providências"
11
fev
2020
Lei
Lei 1314/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1313/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1312/2019
Dispõe sobre novo mapa cadastral do município
11
fev
2020
Lei
Lei 1311/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1310/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1309/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1308/2019
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco Santander SI A para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas inscritos no IPREM, mediante averbação em folha de pagamento dos beneficiários do crédito.
12
jul
2019
Indicação
Indicação 21/2019
12
jul
2019
Indicação
Indicação 20/2019
12
jul
2019
Indicação
Indicação 19/2019
12
jul
2019
Indicação