05
jun
2020
Indicação
Legislativo
1.095 documentos · série 2020–2025
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Limpar tudo05
jun
2020
Indicação
Indicação 16, de 2020
05
jun
2020
Ata de Sessão
Ata 6ª Ordinária 2020
19
mai
2020
Indicação
Indicação 15, de 2020
19
mai
2020
Ata de Sessão
Ata 5ª Ordinária 2020
19
mai
2020
Ata de Sessão
Ata 4ª Ordinária 2020
13
mai
2020
Lei
Lei 1364/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
13
mai
2020
Lei
Lei Complementar 96/2020
Dispõe sobre extinção do cargo vago de Diretor Técnico de Departamento e alterações dos Anexos da Lei Complementar nº 94, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.
05
mai
2020
Indicação
Indicação 14, de 2020
05
mai
2020
Indicação
Indicação 13, de 2020
29
abr
2020
Lei
Lei 1363/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29
abr
2020
Lei
Lei 1361/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29
abr
2020
Lei
Lei 1360/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
16
abr
2020
Indicação
Indicação 12, de 2020
16
abr
2020
Indicação