19
ago
2020
Indicação
Legislativo
1.095 documentos · série 2020–2025
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1.095 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
ago
2020
Ata de Sessão
Ata 6ª Extraordinária 2020
18
ago
2020
Ata de Sessão
Ata 5ª Extraordinária 2020
12
ago
2020
Lei
Lei 1381/2020
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
12
ago
2020
Lei
Lei 1380/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
12
ago
2020
Lei
Lei 1379/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05
ago
2020
Ata de Sessão
Ata 9ª Ordinária 2020
22
jul
2020
Lei
Lei 1377/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1376/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1375/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1374/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1373/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei Complementar 97/2020
Dispõe sobre o grau do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos do Departamento de Saúde de Magda enquanto perdurar a pandemia de covid-19.
07
jul
2020
Ata de Sessão
Ata 4ª Extraordinária 2020
07
jul
2020
Ata de Sessão