24
mar
2021
Lei
Lei 1423/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Legislativo
1.095 documentos · série 2020–2025
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1.095 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
mar
2021
Requerimento
Requerimento de Informação 01, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 27, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 26, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 25, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 24, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 23, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 22, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 21, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 20, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 19, de 2021
10
mar
2021
Lei
Lei 1422/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
10
mar
2021
Lei
Lei 1421/2021
Autoriza a Prefeitura Municipal de Magda a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pelo Meritíssimo Juíz de Direito da Comarca de Nhandeara e dá outras providências.
10
mar
2021
Lei
Lei 1420/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
10
mar
2021
Lei
Lei 1419/2021
Altera dispositivo da Lei nº 1.084, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.