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Câmara Municipal de MagdaTRANSPARÊNCIALicitaçõesDeclaração de Inexistência — Procedimentos licitatórios — 2024
Declaração de Inexistência·17 de nov. de 2026

Declaração de Inexistência — Procedimentos licitatórios — 2024

A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou procedimentos licitatórios durante o exercício de 2024.

Declaração De Inexistência De Procedimentos Licitatórios

A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou procedimentos licitatórios durante o exercício de 2024.

Dessa forma, não existem, relativamente ao referido exercício, licitações a serem relacionadas, editais ou documentos das fases interna e externa dos procedimentos licitatórios a serem divulgados.

A presente declaração é emitida para fins de publicação no Portal da Transparência e atendimento aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Magda/SP, 17 de novembro de 2026.

Documento assinado digitalmente por Valdemar Cardoso Neto, Presidente da Câmara Municipal de Magda, em 17/11/2026. O arquivo assinado está anexo.

Documento completo