Declaração de Inexistência — Acordos sem transferência de recursos — 2023
A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não firmou acordos, convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres que não envolvessem transferência de recursos financeiros durante o exercício de 2023.
Declaração De Inexistência De Acordos Sem Transferência De Recursos Financeiros
A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não firmou acordos, convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres que não envolvessem transferência de recursos financeiros durante o exercício de 2023.
Dessa forma, não existem instrumentos dessa natureza, partes envolvidas, obrigações pactuadas ou respectivos documentos a serem divulgados relativamente ao referido exercício.
A presente declaração é emitida para fins de publicação no Portal da Transparência e atendimento aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Magda/SP, 17 de novembro de 2026.
Documento assinado digitalmente por Valdemar Cardoso Neto, Presidente da Câmara Municipal de Magda, em 17/11/2026. O arquivo assinado está anexo.
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