Plano estratégico 2025–2028
Planejamento estratégico
A Câmara Municipal de Magda, no exercício de seu papel legislativo e fiscalizador, apresenta seu Plano Estratégico 2025–2028, reafirmando o compromisso com a transparência, a participação cidadã e a boa governança pública.
Este documento orienta as ações da instituição, respeitando os princípios da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e adaptando-se à realidade do município, que conta com aproximadamente 3.200 habitantes.
Publicado em 11/07/2024. O plano é atualizado anualmente.
Missão, visão e valores
Missão
Representar a população de Magda com ética, responsabilidade e transparência, legislando e fiscalizando em prol do bem comum.
Visão
Consolidar-se como uma Câmara acessível, moderna e próxima da população, atuando com eficiência na promoção do interesse público.
Valores
- Transparência
- Ética pública
- Participação cidadã
- Compromisso com a legalidade
- Responsabilidade institucional
- Respeito aos direitos dos cidadãos
Objetivos estratégicos
- 1
Aprimorar continuamente a transparência ativa e passiva
- Garantir atualização constante do Portal da Transparência e do SIC
- Tornar as informações mais acessíveis e compreensíveis à população
- 2
Ampliar o diálogo com a comunidade
- Estimular a participação popular nas sessões e audiências públicas
- Criar campanhas educativas sobre o papel do Legislativo
- 3
Fortalecer a modernização administrativa
- Aprimorar o uso do sistema eletrônico já implantado
- Digitalizar integralmente os documentos históricos
- 4
Capacitar servidores e parlamentares
- Promover treinamentos regulares sobre legislação, transparência e tecnologia
- Buscar parcerias com órgãos como TCE, Escola do Parlamento e instituições públicas
Ações prioritárias (2025–2026)
| Ação | Meta | Prazo | Responsável |
|---|---|---|---|
| Revisar e simplificar o conteúdo do Portal da Transparência | Linguagem cidadã e acessível | 1º semestre de 2025 | Mesa Diretora |
| Capacitar vereadores e funcionários | 2 treinamentos por ano | Anualmente | Presidente da Câmara |
Indicadores de acompanhamento
- Percentual de atualização mensal do Portal da Transparência
- Número de participações populares por sessão pública
- Número de treinamentos realizados
- Tempo médio de resposta via SIC e Ouvidoria
O que a Câmara já tem
- Portal da Transparência atualizado regularmente
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ativo
- Sistema eletrônico de tramitação legislativa
- Ouvidoria para atendimento ao cidadão
- Transmissão online das sessões
A estrutura da Câmara conta com quadro funcional reduzido, sem servidores comissionados técnicos, o que demanda um planejamento realista e eficiente.
Compromisso com a Lei de Acesso à Informação
- Acesso gratuito e eficiente às informações públicas
- Atendimento ágil e cordial no SIC
- Transparência ativa com linguagem acessível
- Respeito à privacidade e ao sigilo legal nos casos previstos
Este Plano será atualizado anualmente para refletir os avanços e desafios enfrentados.
A Câmara Municipal de Magda reforça seu compromisso com uma gestão legislativa transparente, eficiente e próxima do cidadão.