Declaração de Inexistência — Transferências recebidas por convênios — 2023
A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não recebeu transferências de recursos financeiros decorrentes da celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres durante o exercício de 2023.
Declaração De Inexistência De Transferências Recebidas Mediante Convênios Ou Instrumentos Congêneres
A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não recebeu transferências de recursos financeiros decorrentes da celebração de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres durante o exercício de 2023.
Dessa forma, não existem instrumentos de transferência dessa natureza a serem divulgados relativamente ao referido exercício.
A presente declaração é emitida para fins de publicação no Portal da Transparência e atendimento aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Magda/SP, 17 de novembro de 2026.
Documento assinado digitalmente por Valdemar Cardoso Neto, Presidente da Câmara Municipal de Magda, em 17/11/2026. O arquivo assinado está anexo.
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