Pular para o conteúdo
Brasão de Magda
Câmara Municipal
Magda
Menu
Câmara de Magda
Menu
Câmara Municipal de MagdaTRANSPARÊNCIAConvênios realizadosDeclaração de Inexistência — Transferências realizadas por convênios — 2025
Declaração de Inexistência·17 de nov. de 2026

Declaração de Inexistência — Transferências realizadas por convênios — 2025

A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou transferências de recursos financeiros a terceiros mediante convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres durante o exercício de 2025.

Declaração De Inexistência De Transferências De Recursos Realizadas Mediante Convênios Ou Instrumentos Congêneres

A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou transferências de recursos financeiros a terceiros mediante convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres durante o exercício de 2025.

Dessa forma, não existem instrumentos dessa natureza, valores concedidos ou beneficiários a serem divulgados relativamente ao referido exercício.

A presente declaração é emitida para fins de publicação no Portal da Transparência e atendimento aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Magda/SP, 17 de novembro de 2026.

Documento assinado digitalmente por Valdemar Cardoso Neto, Presidente da Câmara Municipal de Magda, em 17/11/2026. O arquivo assinado está anexo.

Documento completo