Declaração de Inexistência — Transferências realizadas por convênios — 2024
A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou transferências de recursos financeiros a terceiros mediante convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres durante o exercício de 2024.
Declaração De Inexistência De Transferências De Recursos Realizadas Mediante Convênios Ou Instrumentos Congêneres
A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que não realizou transferências de recursos financeiros a terceiros mediante convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres durante o exercício de 2024.
Dessa forma, não existem instrumentos dessa natureza, valores concedidos ou beneficiários a serem divulgados relativamente ao referido exercício.
A presente declaração é emitida para fins de publicação no Portal da Transparência e atendimento aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Magda/SP, 17 de novembro de 2026.
Documento assinado digitalmente por Valdemar Cardoso Neto, Presidente da Câmara Municipal de Magda, em 17/11/2026. O arquivo assinado está anexo.
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