Declaração de Inexistência — Obras públicas e obras paralisadas — 2024
A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que, durante o exercício de 2024, não realizou nem manteve contratos para execução de obras públicas.
Declaração De Inexistência De Obras Públicas
A Câmara Municipal de Magda, Estado de São Paulo, declara, para os devidos fins de transparência pública, que, durante o exercício de 2024, não realizou nem manteve contratos para execução de obras públicas.
Em razão da inexistência de obras no referido período, não há informações relativas a objetos, situações atuais, datas de início e conclusão, empresas contratadas, percentuais de execução, quantitativos e preços contratados, quantitativos executados ou valores efetivamente pagos a serem divulgadas.
Declara, ainda, que não existem obras paralisadas sob responsabilidade desta Câmara Municipal no exercício de 2024, não havendo, portanto, motivos de paralisação, responsáveis pela inexecução temporária ou datas previstas para retomada a informar.
A presente declaração é emitida para fins de publicação no Portal da Transparência e atendimento aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Magda/SP, 17 de novembro de 2026.
Documento assinado digitalmente por Valdemar Cardoso Neto, Presidente da Câmara Municipal de Magda, em 17/11/2026. O arquivo assinado está anexo.
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