Marco Antonio Gato
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004 com 237 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012 com 245 votos, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. No dia 13 de novembro de 2019 tomou Posse ao cargo de Vereador pela coligação Renova General Salgado (PSDB / PSB / PPS), tendo em vista a vacância de uma cadeira em virtude da Renúncia do Vereador Agenor Cardoso (PSDB), que assumiu o cargo de Vice-Prefeito Municipal, tendo em vista as eleições complementares ocorrida no dia 06 de outubro de 2019. Reeleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 178 votos, pelo Partido DEM – Democratas.
Publicações com autoria(420)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO Nº 060/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado Ofício ao senhor Prefeito Municipal para que requeira ao Departamento Responsável, para que seja informado o número de munícipes que estão acometidas com a COVID-19 no decorrer do ano…
REQUERIMENTO Nº 059/2023
Requerendo informações a respeito dos ítens que foram recebidos da receita federal objetos de apreenções; Requerimento Nº 59-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 12, DE 27 DE MAIO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 12-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 21, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências" Autógrafo Nº 21-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 20, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 20-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 19, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 19-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 18, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 18-2024 Baixar
LEI MUNICIPAL Nº3176
“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado” . Lei Municipal Nº 3176-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 070/2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja lavada a quadra de futebol localizada no Bairro Residencial "Orlando Gabriel", neste Municipio. Indicação Nº 70-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 069/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja realizado reforma do calçadão localizado na extensão da Avenida Orlando Prestes, onde as pessoas praticam caminhadas (sentido a…
INDICAÇÃO Nº 068/2024
Salientamos que, a referida lombada com certeza amenizará os riscos de acidentes que possa vir a ocorrer naquela localidade, tendo em vista que os veículos terão um os riscos de acidentes que possam vir a ocorrer, proporcionando mais segurança aos transeuntes. Indicação Nº…
INDICAÇÃO Nº 067/2024
NDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 112/2023, data de 14 de dezembro de 2023, onde reivindicamos que fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que fosse…
INDICAÇÃO Nº 066/2024
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe PROJETO DE LEI a esta Casa de Leis que "DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indicação Nº 66-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 065/2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja procedida a limpeza da Rua Nadir Garcia, em frente a Santa Casa de Misericórdia "Nossa Senhora…
INDICAÇÃO Nº 064/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente para que seja feito degraus no centro na arquibancada do Campo de Futebol "Paulo Posseti", de forma que fique uma escada para que…
AUTÓGRAFO N° 13, DE 03 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências" Autógrafo Nº 13-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 15, DE 10 DE JUNHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 15-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências" Autógrafo Nº 14-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 063/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que o imóvel outrora ocupado pelo Cartório Eleitoral seja destinado para instalação da Casa do Autista, neste Município. Indicação Nº…
INDICAÇÃO Nº 062/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00044/2024, datada de 23 de abril de 2024, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
INDICAÇÃO Nº 061/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja CONSERTADA A MACA DA AMBULÂNCIA DE PLACA FINAL 47. Indicação Nº 61-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 060/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a liberação da expansão do cemitério de nosso município de General Salgado. Indicação Nº 60-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 059/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam LIMPOS OS CANTEIROS DA PRAÇA DA VILA MARIA, localizada neste Município. Indicação Nº 59-2024…
INDICAÇÃO Nº 058/2024
INDICAMOS ao Excelentissimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que o ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES PARA O MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, LEVE E BUSQUE OS…
INDICAÇÃO Nº 057/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja RASTELADA E RETIRADA DO LOCAL, A GRAMA QUE FOR ROÇADA NAS PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS, neste…
INDICAÇÃO Nº 056/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que AUMENTE O VALOR REPASSADO PARA ENTIDADE CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIDA FELIZ "GENOEFA POETA DA SILVA", A…
INDICAÇÃO Nº 055/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que a prefeitura se inteire sobre o PROJETO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT), PARA SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICIPIO. Indicação Nº 55-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 054/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja MONTADA EM GENERAL SALGADO UMA CASA DA CULTURA E DO ARTISTA para os artistas de nosso município ministrar aulas e demais manifestações culturais à nossa população.…
INDICAÇÃO Nº 053/2024
Atendo insistidas reclamações de moradores do DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, Nós Vereadores subscritores da presente sugestão e pedido, INDICAMOS ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, as seguintes providências: Indicação Nº 53-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 052/2024
Nós Vereadores subscritores da presente sugestão e pedido, INDICAMOS ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com a urgência que a medida se impõe, a SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL adequada das Vias Públicas d o DISTRITO DE PRUDÊNCIO e MORAES, com a instalação de PLACAS e…
INDICAÇÃO Nº 050/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que sejam instaladas duas lombadas na Rua Ernesto Veschi, localizado no Bairro Residencial Nova General. Indicação Nº 50-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 049/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que sejam instaladas lixeiras na Praça da Matriz "Nossa Senhora das Dores" de nosso Município, para viabilizar de forma adequada a coleta…
AUTÓGRAFO N° 11, DE 06 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências". Autógrafo Nº 11-2024 Baixar
AUTOGRAFO N° 10, DE 06 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências" Autógrafo Nº 10-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 048/2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam ROÇADAS AMBAS AS MARGENS DA AVENIDA ORLANDO PRESTES, neste Município. Indicação Nº 48-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 047/2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que contacte as autoridades competentes a fim de que seja construida uma rotatória em frente ao SILO localizado na Rodovia Washington Luiz, KM 541 +700 metros, neste…
INDICAÇÃO Nº 046/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja cumprido o artigo 24-A do Código Nacional de Transito, que diz: "Art. 24-A. Compete concorrentemente aos órgãos e…
INDICAÇÃO Nº 045/2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja procedida a troca das lâmpadas amarelas em toda a cidade, por lâmpadas do tipo LED, neste Municipio. Indicação Nº 45-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00009, DE 29 DE ABRIL DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 09-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00008, DE 29 DE ABRIL DE 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias". Autógrafo Nº 08-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 044/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00032/2024, datada de 15 de março de 2024, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
INDICAÇÃO Nº 043/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja construído o calçamento na passarela localizada enfrente a igreja do Distrito de São Luiz de Japiúba, paralela as Ruas: José…
AUTÓGRAFO N° 00007, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autógrafo Nº 07-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 042/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada operação 'tapa buracos', próximo a guia de sarjeta da Rua Edinei Lanfredi, n° 1.580, no Bairro Residencial Jardim Sumaré, neste…
INDICAÇÃO Nº 041/2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam roçadas as margens do acostamento da Estrada Vicinal que liga a sede do Município de General…
INDICAÇÃO Nº 040/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências a fim de que seja realizada a iluminação na continuação da Rua José Mazola, localizada atrás da igreja do Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município.…
INDICAÇÃO Nº 039/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada contratação de um nutricionista para o Município de General Salgado. Indicação Nº 39-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 038/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja realizada operação 'tapa buracos' no cruzamento da Rua Leoncio da Cunha Viana com a Avenida Plínio Ribeiro do Val,…