
Jose Donizete de Carvalho
Foi eleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 411 votos, pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Publicações com autoria(375)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
INDICAÇÃO Nº 071/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja celebrado um Termo de Colaboração entre o município de General Salgado e a APAE – Associação de Pais e Amigos da cidade de Fernandópolis, para o atendimento…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 1 DE ABRIL DE 2024
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2021". Decreto legislativo Nº 02-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 028/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, reivindicando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE O PORQUÊ NÃO FOI BUSCAR UMA MÃE E SUA CRIANÇA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, haja vista que estava de alta desde as 18h30min e até as…
REQUERIMENTO Nº 027/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE A SUPERLOTAÇÃO NO ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE GENERAL SALGADO PARA AURIFLAMA, E QUE MEDIDAS SERÃO TOMADAS. Requerimento Nº…
REQUERIMENTO Nº 026/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES", EM NOSSO MUNICÍPIO DE GENERAL…
REQUERIMENTO Nº 025/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE AS ALEGAÇÕES A RESPEITO DE VENDA/UTILIZAÇÃO DE TERRENOS JÁ COM PROPRIETÁRIOS NO CEMITÉRIO DE NOSSO MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO, E QUE MEDIDAS…
REQUERIMENTO Nº 024/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais, destinado…
REQUERIMENTO Nº 021/2024
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 21-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 020/2024
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 20-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 019/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOMÊNICO RÃO, ESTRADA JESULINO DA CUNHA FROTA, RUA ANTONIO BERNABE, AVENIDA OSWALDO JOSÉ MARQUES, PRÓXIMA AO…
REQUERIMENTO Nº 018/2024
VERIFICAR AS NECESSIDADES DE MARCAÇÃO DOS EXAMES, POIS, NA VAC DEVE TER UMA ENFERMEIRA A DISPOSIÇÃO PRA AUXILIAR OS FUNCIONÁRIOS DO AGENDAMENTO, O QUE NÃO ESTÁ OCORRENDO. Requerimento Nº 18-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 017/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre os MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO, a fim de que sejam informadas QUAIS SÃO OS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE GENERAL SALGADO, E SE…
REQUERIMENTO Nº 011/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo seja INSTALADO GUARDRAILS (Guarda-corpo) na K o d o v i a V i c i n a l G E S - 3 0 9 q u e l i g a o D i s t r i t o d e P r u d e n c i o e M o r a e s c o m a R o d o v i a Elieser…
REQUERIMENTO Nº 008/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o ASFALTO DA RODOVIA VICINAL GES-309 QUE LIGA A RODOVIA SP-463 AO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, COM 3.780 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICIPIO DE…
REQUERIMENTO Nº 004/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o VALOR TOTAL QUE FOI GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM A OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO.…
REQUERIMENTO Nº 003/2024
Solicita informações ONDE E COMO FOI GASTO O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DUODÉCIMOS, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Requerimento Nº 03-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 069/2023
REQUERENDO seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE, A FIM DE SABER O PORQUÊ OS AGENTES DE SAÚDE NÃO RECEBEM O EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES QUE ESTÃO DE ALGUM TIPO DE LICENÇA,…
REQUERIMENTO Nº 068/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE E EM QUE FOI GASTO O VALOR DE R$ 40.017,75, APRESENTADO COMO DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE GENERAL SALGADO, APRESENTADO AS…
REQUERIMENTO Nº 067/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à empresa PCN CONCURSOS PÚBLICOS, requerendo que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, a LISTA FINAL COMPLETA DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO N° 01/2023, CONTENDO TAMBEM A LISTA DOS…
REQUERIMENTO Nº 065/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…
REQUERIMENTO Nº 064/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO, mediante o encaminhamento do quanto segue:…
REQUERIMENTO Nº 063/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Departamento Regional de Saúde - DRS XV - e AME - Ambulatório Médico de Especialidades, ambos de São José do Rio Preto/SP, solicitando o AUMENTO DOS EXAMES OFERTADOS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO e, ou, A SOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE…
REQUERIMENTO Nº 061/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados a atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…
REQUERIMENTO Nº 060/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado Ofício ao senhor Prefeito Municipal para que requeira ao Departamento Responsável, para que seja informado o número de munícipes que estão acometidas com a COVID-19 no decorrer do ano…
REQUERIMENTO Nº 059/2023
Requerendo informações a respeito dos ítens que foram recebidos da receita federal objetos de apreenções; Requerimento Nº 59-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 058/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja encaminhada cópia do projeto de reforma, empenho total do gasto na reforma, e nome da empresa que realizou a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES "DOMINGOS FANTINI", de nosso município de…
AUTÓGRAFO N° 17, DE 17 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Autógrafo Nº 17-2024 Baixar
LEI MUNICIPAL Nº3176
“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado” . Lei Municipal Nº 3176-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 070/2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja lavada a quadra de futebol localizada no Bairro Residencial "Orlando Gabriel", neste Municipio. Indicação Nº 70-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 069/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja realizado reforma do calçadão localizado na extensão da Avenida Orlando Prestes, onde as pessoas praticam caminhadas (sentido a…
INDICAÇÃO Nº 068/2024
Salientamos que, a referida lombada com certeza amenizará os riscos de acidentes que possa vir a ocorrer naquela localidade, tendo em vista que os veículos terão um os riscos de acidentes que possam vir a ocorrer, proporcionando mais segurança aos transeuntes. Indicação Nº…
INDICAÇÃO Nº 067/2024
NDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 112/2023, data de 14 de dezembro de 2023, onde reivindicamos que fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que fosse…
INDICAÇÃO Nº 066/2024
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe PROJETO DE LEI a esta Casa de Leis que "DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indicação Nº 66-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 065/2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja procedida a limpeza da Rua Nadir Garcia, em frente a Santa Casa de Misericórdia "Nossa Senhora…
INDICAÇÃO Nº 064/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente para que seja feito degraus no centro na arquibancada do Campo de Futebol "Paulo Posseti", de forma que fique uma escada para que…
INDICAÇÃO Nº 063/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que o imóvel outrora ocupado pelo Cartório Eleitoral seja destinado para instalação da Casa do Autista, neste Município. Indicação Nº…
INDICAÇÃO Nº 062/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00044/2024, datada de 23 de abril de 2024, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
INDICAÇÃO Nº 061/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja CONSERTADA A MACA DA AMBULÂNCIA DE PLACA FINAL 47. Indicação Nº 61-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 060/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a liberação da expansão do cemitério de nosso município de General Salgado. Indicação Nº 60-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 059/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam LIMPOS OS CANTEIROS DA PRAÇA DA VILA MARIA, localizada neste Município. Indicação Nº 59-2024…
INDICAÇÃO Nº 058/2024
INDICAMOS ao Excelentissimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que o ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES PARA O MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, LEVE E BUSQUE OS…
INDICAÇÃO Nº 057/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja RASTELADA E RETIRADA DO LOCAL, A GRAMA QUE FOR ROÇADA NAS PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS, neste…
INDICAÇÃO Nº 056/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que AUMENTE O VALOR REPASSADO PARA ENTIDADE CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIDA FELIZ "GENOEFA POETA DA SILVA", A…
INDICAÇÃO Nº 055/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que a prefeitura se inteire sobre o PROJETO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT), PARA SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICIPIO. Indicação Nº 55-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 054/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja MONTADA EM GENERAL SALGADO UMA CASA DA CULTURA E DO ARTISTA para os artistas de nosso município ministrar aulas e demais manifestações culturais à nossa população.…
INDICAÇÃO Nº 053/2024
Atendo insistidas reclamações de moradores do DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, Nós Vereadores subscritores da presente sugestão e pedido, INDICAMOS ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, as seguintes providências: Indicação Nº 53-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 052/2024
Nós Vereadores subscritores da presente sugestão e pedido, INDICAMOS ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com a urgência que a medida se impõe, a SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL adequada das Vias Públicas d o DISTRITO DE PRUDÊNCIO e MORAES, com a instalação de PLACAS e…
INDICAÇÃO Nº 050/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que sejam instaladas duas lombadas na Rua Ernesto Veschi, localizado no Bairro Residencial Nova General. Indicação Nº 50-2024 Baixar