03
jul
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3128
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial”. Lei-municipal-N°-3128-2023 Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo03
jul
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3127
Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3127-2023 Baixar
03
jul
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3126
“Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e dá outras providências.” Lei-municipal-N°-3126-2023 Baixar
03
jul
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3125
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3125-2023 Baixar
15
jun
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3124
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Lei-municipal-N°-3124-2023 Baixar
15
jun
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3123
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Lei-municipal-N°-3123-2023 Baixar
07
jun
2023
Lei
LEI COMPLEMENTAR 137 de 2023
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica”. Lei-complementar-N°-137-2023-1 Baixar
22
mai
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3122
Dispõe sobre denominação especial no segundo Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências . Lei-municipal-N°-1122-2023 Baixar
22
mai
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3121
Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Lei-municipal-N°-1121-2023 Baixar
22
mai
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3120
Dispõe sobre denominação especial do Consultório Odontológico nº 01 do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal e dá outras providências” Lei-municipal-N°-1120-2023 Baixar /ar
22
mai
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3119
Dispõe sobre denominação especial das Arquibancadas e do espaço do Bar do Estádio Municipal “Paulo Possetti” deste Município e outras providências . Lei-municipal-N°-1119-2023 Baixar
22
mai
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3118
Dispõe sobre denominação especial da Quadra Poliesportiva da E.M.E.I.F. “Professora Syrlei Cândido de Oliveira”, localizada neste Município . Lei-municipal-N°-1118-2023 Baixar
22
mai
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3117
Dispõe sobre a denominação especial do Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências Lei-municipal-N°-1117-2023 Baixar
22
mai
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3116
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-1116-2023 Baixar
05
abr
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3115
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-1115-2023 Baixar