22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2425
Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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975 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2424
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2422
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2421
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2420
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2419
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2418
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2417
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2416
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Carnaval Salgadense 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2415
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2414
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de…
20
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2412
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2008 a Outubro de 2009) ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços - ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2411
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2410
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2409
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar