05
out
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3141
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434”. Lei-municipal-N°-3141-2023 Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo05
out
2023
Lei
LEI COMPLEMENTAR 139 de 2023
“Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal”. Lei-complementar-N°-139-2023 Baixar
18
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3140
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3140-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3139
“Revoga a Lei Municipal n.º 3.132 de 10 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3139-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3138
“Dispõe sobre denominação de duas ruas do Loteamento Campo Florido, localizado neste Município e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3138-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3137
“Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3137-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3136
“Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido, localizados neste Município e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3136-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3135
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3135-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3134
“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.129 de 02 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3134-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3133
“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.130 de 02 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3133-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3132
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3132-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI COMPLEMENTAR 138 de 2023
“Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências”. Lei-complementar-N°-138-2023 Baixar
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3131
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3131-2023 Baixar
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3130
“Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Fundo de Solidariedade do Município, os bens moveis inservíveis denominados sucatas de qualquer espécie e óleo lubrificante usado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3130-2023 Baixar
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3129
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3129-2023 Baixar