03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2479
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2478
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº60
Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do cargo de Assistente Social, constante no anexo I da Lei Complementar 1. 67 5 de 07 de março de 1995 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº59
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 58, de 11 de junho de 2010, visando prorrogar o prazo para pagamento de tributos municipais com a dispensa e a redução de juros e multas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2477
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GENERAL SALGADO-SP. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2476
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2009 a Outubro de 2010) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2475
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2474
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA AMIGOS DA TRADIÇÃO. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2473
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2472
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2471
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2470
Dispõe sobre a doação de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2469
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação sem encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2468
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2467
Revoga totalmente a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de outubro de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar