20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3155
Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3155-2023 Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3154
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3154-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3153
Microsoft Word - Lei Municipal nº 3153 - Alteração Subvenção - Santa CasaDá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Lei-municipal-N°-3153-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3152
Microsoft Word - Lei Municipal nº 3152 - Revoga a Lei Municipal n 3151 de 11 de dezembro de 2023Revoga a Lei Municipal n.o 3.151 de 11 de dezembro de 2023”. Lei-municipal-N°-3152-2023 Baixar
11
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3151
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3151-2023 Baixar
11
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3150
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica”. Lei-municipal-N°-3150-2023 Baixar
11
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3149
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2022 a 2025” Lei-municipal-N°-3149-2023 Baixar
11
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3148
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2024”. Lei municipal Nº 3148-2023 Baixar
11
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3147
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2024”. Lei-municipal-N°-3147-2023 Baixar
11
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3146
“Concede reajuste salarial a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3146-2023 Baixar
13
nov
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3145
“Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3145-2023 Baixar
13
nov
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3144
“Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado”. Lei-municipal-N°-3144-2023 Baixar
19
out
2023
Lei
LEI COMPLEMENTAR 140 de 2023
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências Lei-complementar-N°-140-2023 Baixar
19
out
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3143
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3143-2023 Baixar
19
out
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3142
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3142-2023 Baixar