15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2684
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2683
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2682
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2681
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2680
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2679
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2678
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2677
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº88
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº87
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo e comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2676
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2675
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2674
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2012 a Outubro de 2013) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2673
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº86
Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Complementar n. º 03/96 de 19 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VER Baixar