10
abr
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2754
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo01
abr
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2753
Dispõe sobre alteração do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado (SP, em atenção à Lei Federal n. º 12. 696 de 25 de Julho de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2752
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2751
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Rua Euflauzino Teodoro de Castilho, na extensão de 23, 64 metros sentido propriedade de Gervásio Manoel Dias, para abertura de Rua, neste Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2750
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº93
Acrescenta o inciso V, letras "a", "b" e "c" ao artigo 131 do Estatuto do Servidor Público Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a considerar o afastamento do Servidor no dia de seu Aniversário Natalício. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2749
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativo e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2748
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2747
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras rovidências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2746
Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2745
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos, e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2744
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2743
Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2742
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VER Baixar
22
dez
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº92
Dá nova redação ao§ 3º do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar