09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2782
Dá denominação especial a Unidade de Alimentação e Nutrição (Cozinha Piloto) de " DOME TILDE DE JESUS MORAES", neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2781
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
27
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2780
Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e administrativos nos termos da lei complementar federal nº 151, de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA…
19
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2779
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM - Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2778
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2016. CLIQUE PARA VER Baixar
17
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2777
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para período de 2016. CLIQUE PARA VER Baixar
17
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2776
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
04
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2775
Dá novas redações aos parágrafos 9º e caput do parágrafo 10º e inciso I da Tabela III do artigo 264 da Lei Municipal 1.431/1989, bem como ao artigo 94, acrescendo-lhe os parágrafos I e II e revogando o artigo 95, ambos da Lei Municipal 795/1974. CLIQUE PARA VER Baixar
23
out
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2773
Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2774
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n 2. 732, de 03 de dezembro de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
10
set
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2772
Dá denominação especial a Creche Municipal localizada no Distrito de Nova Palmira, nete Município. CLIQUE PARA VER Baixar
10
set
2015
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº096
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2771
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da rede Municipal de ensino do município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2770
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em grandes eventos na área territorial do Município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2769
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso - CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar