10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 06/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-06-23-ABERTURA-DE-CREDITO-ILUMINACAO-PUBLICA-1 Baixar
Projetos de Lei
64 documentos · série 2022–2025
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Limpar tudo10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-05-23-ABERTURA-CREDITO-REFORMA-POSTO-SAUDE-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 04/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-04-23-ABERTURA-DE-CREDITO-REFORMA-REPRESA-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 03/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às filantrópicas, conforme especifica". PL-03-23-SUBVENCAO-ENTIDADES-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 02/2023
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências".. PL-02-23-INDICE-REAJUSTE-SERVIDORES-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 01/2023
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI nº 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com selt Regime Próprio de Previdência social -RPPS (IPREM)." PL-01-23-PARCELAMENTO-IPREM-1 Baixar
01
set
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 49/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação". PL-49-22-Abertura-de-Credito-por-excesso-de-arrecadacao-1 Baixar
22
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 48/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-48-22-Abertura-credito-Reforma-Centro-cirurgico-e-Sala-Emergencia-Santa-Casa-1 Baixar
17
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 47/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-47-22-Abertura-credito-Represa-Municipal-1-1 Baixar
17
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 47/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-47-22-Abertura-credito-Represa-Municipal-1 Baixar
14
jul
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 44/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-44-22-Abertura-de-credito-100-mil-assistencia-Pessoa-Juridica-1 Baixar
14
jul
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 43/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-43-22-Abertura-de-credito-80-mil-assistencia-Pessoa-Juridica-1 Baixar
13
jul
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 42/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-42-22-Abertura-de-credito-50-mil-saude-1 Baixar
04
jul
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 04/2022
"Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI e dá outras providências". PL-complementar-04-2022-1 Baixar
12
mai
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 25/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". pROJETO-COMPRA-PREDIO-CAIXA-PELA-PM-1 Baixar