03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2861
Dá denominação especial a Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município, de AMAURI CEZAR CRUZEIRO. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2860
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2859
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº107
Altera a Lei Complementar n° 09/2003 e, consequentemente o Código Tributário Municipal, em aspectos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2858
Dá nova redação ao Artigo 1 ° da Lei Municipal nº 2.828, de 10 de janeiro de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
05
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2857
Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAUDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2856
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº106
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2855
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2854
Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2853
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2852
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2851
Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2850
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº105
Acrescenta o parágrafo 3º ào artigo 3º e, da nova redação aos parágrafos 1º e 2° da Lei Complementar nº 104 de 10 de março de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar