19
jan
2018
Lei
LEI MUNICIPAL nº 2.874
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Leis
975 documentos · série 2015–2025
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975 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2873
Dá denominação a Via de Acesso que liga a Rodovia Feliciano Sales Cunha Antônio Marino e à Associação de Tradições Rurais de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº110
Dá novas redações ao Parágrafo Unico do artigo 20; e ao Parágrafo Unico do artigo 21, da Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2872
Cria o Programa Horta Urbana no Município de General Salgado e define suas diretrizes. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2871
Autoriza o Município de General Salgado a celebrar convênios com a Fundação para o desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2870
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº109
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS -MUNICIPAL DE , GENERAL SALGADO) e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2869
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2868
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
22
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2866
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
07
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2865
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2864
Altera a alínea 11 do Artigo l º da Lei Municipal nº 2.811, de 09 de junho de 2016, que dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2863
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
20
out
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº108
Regulamenta no Município de General Salgado, o tratamento favorecido, deferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações, e dá…
03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2862
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal - IP REM de General Salgado em prestar contas mensalmente à Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar