17
abr
2020
Parecer
Parecer Comissão de Justiça - 03.2020
Sobre o projeto de resolução 02/2020 Comissao-de-justica-03-2020 Baixar
Pareceres
32 documentos · série 2016–2026
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32 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo14
out
2019
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 07.2019
Sabre os Projetos de Leis: 13/2019; 14/2019; 15/2019 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-07-2019 Baixar
25
ago
2019
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 05.2019
Sabre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-05-2019 Baixar
04
jun
2019
Parecer
Parecer Comissão Finanças e Orçamento – 04.2019
Sobre o Projeto de Lein° 09/2019 Parecer-comissao-de-financas-e-orcamento-04-2019 Baixar
29
out
2018
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2018
Sobre os projetos de lei: 35/2018; 36/2018; 37/2018 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-01-2018 Baixar
21
ago
2018
Parecer
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento – 02.2018
"Sabre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2014, decorrentes do processo TC n°. 00061/026/14 do Tribunal de contas do Estado de Sao Paulo." Parecer-de-financas-e-orcamento-02-2018 Baixar
23
mai
2018
Parecer
Parecer Comissão Finanças e Orçamento – 01.2018
Sobre o Projeto de Lein° 23/2018 Parecer-comissao-de-financas-e-orcamento-01-2018 Baixar
16
nov
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 09.2017 e Finanças – 07.2017
Sobre o Plano de Custeio do Regime Pr6prio de Previdência Social dos Servidores do Municipio de General Salgado. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-9-2017-e-de-financas-7-2017 Baixar
16
nov
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 08.2017 e Finanças – 07.2017
Sabre o Projeto de Lei Complementar n° 09/2017, protocolado pelo Executive Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito da autorização do reparcelamento de débitos com o Institute de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias.…
23
out
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 07.2017 e Finanças – 06.2017
Sobre os projetos de leis: 36/2017; 37/2017; 38/2017 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-07-2017-e-de-financas-06-2017 Baixar
11
out
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 06.2017 e Finanças – 05.2017
Sobre o Projeto de Lei Complementar n° 08/2017, protocolado pelo Executivo Municipal na · Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as ME, EPP e MEI que trata a Lei Federal n° 123/2006 e dá outras…
18
set
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 05.2017 e Finanças – 04.2017
"Dispõe sobre 6 Projeto de Lei n ° 3212017, protocolado pelo Executivo Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, que da. nova redação ao ··artigo 1° da Lei n° 2.828 de 10 de janeiro de 2017" Parecer-conjunto-comissao-de-justica-05-2017-e-de-financas-04-2017 Baixar
07
abr
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 03.2017 e Finanças – 02.2017
Sob re o Projeto de Lei n ° 1612017, protocolado pelo Executivo Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito da autorização para assinar contrato de comodato para aquisi9ao de veiculos da Empresa Ara/co SIA e Destilaria Genera/co SIA e dá outras…
02
mar
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2017
"Dispõe sabre O Projeto de Lei Complementar n° 03/2017, protocolado pelo Executivo Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito da autorização do reparcelamento de débitos com o instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras…
27
out
2016
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2016
Sobre os Projetos de Leis: 23/2016 , 24/2016, 25/2016 Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2016 Baixar