19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3033
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
991 documentos · série 2015–2025
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991 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3034
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3024
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3027
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3026
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3031
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3096
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI nº 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (IPREM).” Leis-Municipal-N°3096-2022 Baixar
20
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº130
Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº129
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de General Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…
07
dez
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº128
Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3017
Revoga a Lei Municipal n.º 2.975 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3021
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar