16
ago
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº136
"Dispõe sabre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no l artigo 321 da Lei Complementar n° 74, de 22 de junho de 2012 e da outras providencias ". Lei-complementar-136-22 Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo02
ago
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3069
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3068
Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº135
Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº134
Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3067
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3066
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3065
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jul
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº133
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3064
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3063
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3062
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3061
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3060
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3059
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar