293 documentos · série 2018–2025
01
ago
2022
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que…
29
jul
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para ·os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias do Municipio de General…
28
jul
2022
Tai comissão se faz necessária com o objetivo de investigar e fiscalizar as repetidas transferências de servidores para locais diversos do seu de trabalho habitual, a fim de verificar a legalidade destas transferências, bem como se há conveniência e benefício para o município,…
28
jul
2022
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGACAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL. Requerimento-34-2022 Baixar
28
jul
2022
REQUERENDO ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando cópia do Termo de convenio do Programa "Cidadania no Campo• Rotas Rurais" e o Plano de Trabalho • Anexo I, celebrado entre…
18
jul
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 42/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 50.000,00 -cinquenta mil reais, destinado ao…
06
jul
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 04/2022, de autoria do senhor Prefeito, que disp5e sobre o Programa de Pagamento incentivado - PPI e dá outras providencias. Requerimento-31-2022 Baixar
01
jul
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 03/2022, que dispõe sabre criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica (cargo de…
15
jun
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sabre o Projeto de Lei n° 32/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais,…
14
jun
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Excelentíssimo senhor ROQUE BARBIERE, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando recurses financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de custeio para area da Saude…
10
jun
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais, destinado a…
06
jun
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de…
03
jun
2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 27/2022, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e…
03
jun
2022
REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado reivindicando que TODOS OS PROJETOS DE LEIS VERSANDO A RESPEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO, VENHAM ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS PROJETOS DA…
03
jun
2022
EQUERENDO-LHE, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as ormalidades regimentais, seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGA ÃO para fiscalizar e investigar a SITUAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DE LOCAIS DE TRABALHO E DE FUNÇÕES. Requerimento-023-22 Baixar