12
fev
2025
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02 de 2024
"Dispõe sobre alteração do artigo 330 da Resolução n° 16, de 17 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado) e dá outras providências". Resolução Nº 02-2024 Baixar
Resoluções
19 documentos · série 2011–2025
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Limpar tudo12
fev
2025
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01 de 2024
"Dispõe sobre inclusão do § 3° no artigo 118 da Resolução ° 16, de 17 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". Resolução Nº 01-2024 Baixar
03
abr
2023
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 03 de 2023
"Acrescenta o artigo 51-A à Resolução nº 02 de 20 de março de 2023 e dá outras providências. Resolucao-No-3-2023 Baixar
20
mar
2023
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01 de 2023
“Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre Regras e Diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Agentes Públicos e dos Gestores e Fiscais de Contratos, no Âmbito da…
17
mar
2023
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02 de 2023
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de General Salgado - SP e dá outras providências”. RESOLUCAO-No-02-DE-20-DE-MARCO-DE-2023-REGULAMENTA-A-LEI-No-14.133-DE-1o-DE-ABRIL-DE-20…
15
dez
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 04 de 2020
Dispõe sobre alteração do Artigo 17 da Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado) e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2020
Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…
04
mai
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 02 de 2020
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 01 de 2020
"Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
18
fev
2019
Resolução
RESOLUÇÃO n° 01 de 2019
"Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal…
17
nov
2014
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2014
"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2014
Resolução
RESOLUÇÃO n° 02 de 2014
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências''. CLIQUE PARA VER Baixar
05
fev
2014
Resolução
RESOLUÇÃO n° 01 de 2014
"Dá nova redação ao artigo 1 ° da Resolução nº 01, de 10 de março de 2003 e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2013
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2013
"Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA MIRIM de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2013
Resolução
RESOLUÇÃO n° 02 de 2013
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar