07
jan
2026
Parecer
PARECER - CONTAS ANUAIS
Relatório do auditor - Prefeitura Municipal - das CONTAS DO EX DE 2023 Baixar
Pareceres
32 documentos · série 2016–2026
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Limpar tudo07
jan
2026
Parecer
PARECER TC-004346.989.23-9
Decisão do TCESP - Prefeitura Municipal - APROVANDO AS CONTAS DO EX DE 2023 Baixar
01
nov
2022
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 04.2022
Dispõe sabre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2019, decorrentes do processo TC n° 004467/989/19-0 do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-04-2022 Baixar
29
nov
2021
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 05.2021
"Projeto de Lei Complementar n° 10/2021, que implementa a segregação de massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras…
29
nov
2021
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 04.2021
''Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Munícipio de General Salgado, fixa o limite máximo de valor de concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providencias.…
25
out
2021
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 05.2022
Sohre o Projeto de Lei n° 31/2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de General Salgado, para o exercício de 2022. Projeto de Lei n° 32/2021, que dispõe sabre a alteração das Diretrizes Or9amentcirias do Municipio de General Salgado para o período de 2022.…
27
set
2021
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 04.2021
Sabre o Projeto o de Lei N 25/2021 que aprova Plano Plurianua/ do Municipio de General Salgado para o Período de 2022 a 225 e dá outras providencias Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-04-2021 Baixar
09
ago
2021
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2021
Dispõe sabre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2018, decorrentes do processo TC n° 004126.989.18-5 do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2021 Baixar
06
mai
2021
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-01-2021 Baixar
23
nov
2020
Parecer
Parecer Comissão de Justiça – 08.2020
"Dispõe sabre o Sistema Municipal de Assistencia Social do município de General Salgado e Regulamenta a Concessao dos Benefícios Eventuais" Parecer-da-comissao-de-justica-08-2020-A Baixar Parecer-da-comissao-de-justica-08-2020 Baixar
14
out
2020
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2020
Sabre o Projeto de Lei n° 30/2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de General Salgado, para o exercício de 2021. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2020 Baixar
30
set
2020
Parecer
Parecer Comissão de Justiça - 07.2020
"Referenda previsões da Emenda Constitucional n°. 103 de 2019 relativas ao Regime Proprio de Previdência Social do Munier pio de General Salgado e dá outras providencias" Comissao-de-justicca-07-2020 Baixar
15
jun
2020
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 04.2020 e Finanças – 06.2020
"Dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias" Parecer-conjunto-comissao-de-justica-04-2020-e-de-financas-06-2020 Baixar
28
abr
2020
Parecer
Parecer Comissão de Justiça - 02.2020
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de General Salgado com seu regime proprio de Previdência Social - RPPS. Comisao-de-justica-02-2020 Baixar
28
abr
2020
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 02.2020
"Dispõe sabre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-02-2020 Baixar