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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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03

set

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 033/2020

REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 00019/2020, datado de 28 de maio de 2020, onde solicitei as informações abaixo a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar

03

set

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 031/2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando as informações abaixo: CLIQUE PARA VER Baixar

19

ago

2020

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2965

Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de General Salgado da inclusão da modalidade cutiano. CLIQUE PARA VER Baixar

17

ago

2020

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2017". CLIQUE PARA VER Baixar

11

ago

2020

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2964

Dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município. CLIQUE PARA VER Baixar

31

jul

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 026/2020

Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar

31

jul

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 025/2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando as informações abaixo, relativas ao kit de alimentação escolar: CLIQUE PARA VER Baixar

31

jul

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 027/2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades egimentais, sobre o Projeto de Lei nº 00002/2020, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, que dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município. CLIQUE PARA…

30

jul

2020

Indicação

INDICAÇÃO Nº 014/2020

INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim que sejam realizadas melhorias no cruzamento da Rua Valdir Públio de Souza com a Rua Florindo Venâncio, no Bairro Vila Guimarães,…

29

jul

2020

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2962

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

jul

2020

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2961

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

jul

2020

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2960

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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