2.469 documentos · série 2023–2026
14
out
2020
REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimerito interno desta Casa Legislativa, PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO contra o Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado/SP, até 15 de dezembro de 2020. CLIQUE…
14
out
2020
Sabre o Projeto de Lei n° 30/2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de General Salgado, para o exercício de 2021. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2020 Baixar
08
out
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
out
2020
CLIQUE PARA VER Baixar
05
out
2020
Dispensa das formalidades regimentais sobre o projeto de lei mencionado. CLIQUE PARA VER Baixar
02
out
2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os itens abaixo relacionados CLIQUE PARA VER Baixar
02
out
2020
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, consoante o que dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº03/2020, de autoria do senhor Prefeito, que referenda previsões da…
30
set
2020
"Referenda previsões da Emenda Constitucional n°. 103 de 2019 relativas ao Regime Proprio de Previdência Social do Munier pio de General Salgado e dá outras providencias" Comissao-de-justicca-07-2020 Baixar
18
set
2020
REQUEIRO, ouvido o Douto·. Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do senhor Prefeito, que referenda previsões da Emenda Constitucional nº ·103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do…
16
set
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2020
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2020
Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…
04
set
2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja registrado em ata que a ata da 2ª Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, realizada no dia 25 de fevereiro de 2015 lavrada às folhas 091/092, do Livro nº50, consta: CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 28/2020, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar