18
dez
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2975
Oficio 53/2021 - dispõe justificativa sobre erro em numeração de lei. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo18
dez
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2974
Dispõe sobre a aplicação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário mínimo de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº119
Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2020
Ata de Sessão
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/12/2020
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15
dez
2020
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO SOLENE - 15/12/2020
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15
dez
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 04 de 2020
Dispõe sobre alteração do Artigo 17 da Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado) e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências". Autografo-de-lei-complementar-N°-03-20 Baixar
14
dez
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 040/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
14
dez
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2973
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2020
Ata de Sessão
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/12/2020
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27
nov
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2972
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
23
nov
2020
Parecer
Parecer Comissão de Justiça – 08.2020
"Dispõe sabre o Sistema Municipal de Assistencia Social do município de General Salgado e Regulamenta a Concessao dos Benefícios Eventuais" Parecer-da-comissao-de-justica-08-2020-A Baixar Parecer-da-comissao-de-justica-08-2020 Baixar
17
nov
2020
Ata de Sessão
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2020
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03
nov
2020
Ata de Sessão
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2020
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19
out
2020
Ata de Sessão
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/10/2020
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