04
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2979
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo02
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 001/2021
Volte a ser entregue os medicamentos no Postinho de Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
01
fev
2021
Ata de Sessão
ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01/02/2021
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01
fev
2021
Pauta de Sessão
PAUTA SESSÃO - 01/02/2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO 2020, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 29/2021 , enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis para sessão extraordinária, a fim de que fosse…
01
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências." Autografo-de-lei-complementar-N°-01-21-1 Baixar
29
jan
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2978
Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jan
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2977
Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jan
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 003/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria…
29
jan
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 002/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre as seguintes proposituras: Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº . 49, de 22…
21
jan
2021
Pauta de Sessão
Pauta Sessão - 21/01/2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO 2020, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Projeto de Lei nº 01/2020 , de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de…
21
jan
2021
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 21/01/2021
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20
jan
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 001/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 01/2021, que dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de General Salgado e dá outras providências; e, nº 02/2021, que autoriza a…
01
jan
2021
Ata de Sessão
ATA 01/01/2021 SESSÃO POSSE
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01
jan
2021
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Instalação e Posse da 18ª Legislatura de 2021-2024
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18
dez
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2976
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar