2.469 documentos · série 2023–2026
16
abr
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, reivindicando seja informado se houve algum programa que o Município não pode aderir devido não possuir anteriormente o DECRETO de…
15
abr
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que nos termos do inciso XI e XIII do artigo 56 da Lei Orgânica do Município de General Salgado, seja prestadas contas para…
15
abr
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal de General Salgado, requerendo seja informado: CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado onde foi gasto/utilizado, os R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que foram devolvidos no dia 22 de março do…
15
abr
2021
Seja construído 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Antônio de Castro, número 25, ao lado do serve festa do 'Baiano'. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2021
Seja arrumada a valeta que se formou no cruzamento da Rua Valdir Públio de Souza com Rua João Antônio Tomas. CLIQUE PARA VER Baixar
12
abr
2021
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09
abr
2021
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 4º da Lei Complementar nº. 09 de 26 de dezembro de 2003 dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
abr
2021
Dispõe sobre autorização do Município de General Salgado em receber em doação da Fazenda, o imóvel descrito na transcrição n.º 5.416, de um prédio de 330,35 metros quadrados, localizado na Avenida Plinio Ribeiro do Val n.º 1.395, onde se acha instalado a UBS “Dr. João Rodrigues…
05
abr
2021
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05
abr
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando seja realizada a infra-estrutura (recapeamento asfáltico) da via de acesso que liga o Distrito de São Luiz de Japiúba ao…
05
abr
2021
Dá nova redação ao inciso Ili, do artigo 4° da Lei Complementar nº 09 de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências." Autografo-de-lei-complementar-N°-03-21 Baixar
31
mar
2021
Seja construído redutores de velocidade do tipo 'lombada', um na Rua José Rodrigues Camargo, próximo ao lanche do Turbina, e outro na Rua Ernizio Lanfred, na altura do número 111, ambas neste município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Seja viabilizada a instalação de um posto de atendimento, ou, ao menos um caixa eletrônico do banco ITAÚ em nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar