Pular para o conteúdo
Câmara de General Salgado
Menu
InícioNotícias

Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

Filtrar:
2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

21

jun

2021

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 029/2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 16/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 76.008,33 -setenta e seis mil, oito reais e trinta e três…

21

jun

2021

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 028/2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam às duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do…

21

jun

2021

Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais". Autografo-de-lei-complementar-N°-04-21-1 Baixar

18

jun

2021

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 027/2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 14/2021, que autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências; e nº 15/2021, que autoriza i o Executivo Municipal a abrir crédito adicional…

16

jun

2021

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2990

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

02

jun

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 046/2021

Ser disponibilizado COVEIRO para os cemitérios de nosso Município, para atender a demanda de sepultamentos tanto do cemitério da sede quanto dos cemitérios dos Distritos. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jun

2021

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 026/2021

REQUEIRO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informado o seguinte: CLIQUE PARA VER Baixar

25

mai

2021

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2989

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

17

mai

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/05/2021

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2021 . 2- Leitura do Ofício nº 07/2021 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita…

15

mai

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 042/2021

Seja realizada adequações nas depressões do cruzamento da Via Euflauzino Theodoro de Castilho com a Via José Luiz Marques Neto, de ambos os lados do cruzamento. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS