2.469 documentos · série 2023–2026
18
out
2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021 . 2- Leitura do Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado,…
18
out
2021
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18
out
2021
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, Lei Complementar nº 49, de 2 de junho de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências". Autografo-de-lei-complementar-N°-05-21-1 Baixar
15
out
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 00001/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a alteração do artigo 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de General…
15
out
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei…
15
out
2021
•Encaminhar balanço completo dos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (parcial até esta data); Requerimento-No-47-2021 Baixar
15
out
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do senhor Prefeito, que cria o Fundo Municipal do Idoso ao Município de General Salgado, na forma que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
out
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 00002/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que altera o artigo 2° e anexo I da Lei Complementar nº 115, de 07 de outubro de 2019 e dá outras…
14
out
2021
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.976, de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
06
out
2021
Sejam instaladas placas de 'proibido estacionar' próximo ao Posto Sidarta, na Rua Domênico Ráo, da Marginal da entrada da cidade até a Rua Reginaldo da Silva, até que seja instalado o semáforo. CLIQUE PARA VER Baixar
06
out
2021
Seja realizada a demarcação no solo em formato de triângulo enfrente ao Auto Posto LAPE, no início das Ruas Salustiano Luis Marques, Leoncio da Cunha Viana e Avenida Orlando Prestes, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
06
out
2021
Seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade acrescido de percentual de ganho real, com o objetivo de conceder aos servidores públicos de nosso Município de General Salgado percentual de…
04
out
2021
"Concede Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor ARNALDO JARDIM, Digníssimo Deputado Federal". Decreto-legislativo-05-21 Baixar
04
out
2021
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01
out
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 00005/2021 CLIQUE PARA VER Baixar