20
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo20
dez
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº130
Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº129
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de General Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…
15
dez
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 057/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes à EMENDA ADITIVA Nº 00001/2021 CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 056/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no…
15
dez
2021
Ata de Sessão
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/12/2021
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15
dez
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdencia Municipal -IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e da outras providencias.…
15
dez
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N 09, DE 15 DEZEMBRO 2021
Institui AUTÓGRAFO O Regime de Previdência Complementar neneral Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências".…
14
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 111/2021
Seja direcionado para a Área da Saúde o numerário que será devolvido a título de devolução de sobras de duodécimo da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
14
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 110/2021
Seja construído um memorial par as vítimas do COVID-19 em nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
14
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 109/2021
Seja realizado o concerto da depressão da esquina da Avenida Antonino José Carvalho, com a Rua Anísio Brás Constantino em nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
14
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 108/2021
Seja realizadas adequações nas depressões do encruzamento da Rua Euflauzino Teodoro de Castilho com a Rua João Marques Neto, de ambos os lados do encruzamento. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº128
Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar