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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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20

dez

2021

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3022

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

20

dez

2021

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº130

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

20

dez

2021

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº129

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de General Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…

15

dez

2021

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 057/2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes à EMENDA ADITIVA Nº 00001/2021 CLIQUE PARA VER Baixar

15

dez

2021

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 056/2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no…

15

dez

2021

Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdencia Municipal -IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e da outras providencias.…

15

dez

2021

Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N 09, DE 15 DEZEMBRO 2021

Institui AUTÓGRAFO O Regime de Previdência Complementar neneral Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências".…

14

dez

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 111/2021

Seja direcionado para a Área da Saúde o numerário que será devolvido a título de devolução de sobras de duodécimo da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar

14

dez

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 110/2021

Seja construído um memorial par as vítimas do COVID-19 em nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar

14

dez

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 109/2021

Seja realizado o concerto da depressão da esquina da Avenida Antonino José Carvalho, com a Rua Anísio Brás Constantino em nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar

14

dez

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 108/2021

Seja realizadas adequações nas depressões do encruzamento da Rua Euflauzino Teodoro de Castilho com a Rua João Marques Neto, de ambos os lados do encruzamento. CLIQUE PARA VER Baixar

07

dez

2021

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº128

Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar

07

dez

2021

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

07

dez

2021

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3020

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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